A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) celebra um ano de sucesso com o serviço de conciliação ambiental, arrecadando mais de R$ 3,5 milhões para impulsionar políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
A iniciativa inovadora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) completou seu primeiro aniversário, marcando uma conquista significativa com a arrecadação de mais de 3,5 milhões de reais em pagamentos de multas ambientais.
O serviço, que possibilita acordos para encerrar processos punitivos em andamento na secretaria, tem se destacado como uma via eficaz para a resolução de questões ambientais.
Durante o ano inaugural, foram conduzidas 508 audiências, culminando em acordos que resultaram na captação de R$ 3.756.881,18, por meio de pagamentos à vista e parcelados. Somente em 2023, já foram angariados R$ 2.611.987,38.
Os recursos provenientes das multas serão direcionados para aprimorar o monitoramento ambiental e a fiscalização. A meta é que, em um futuro próximo, essas penalidades possam ser convertidas em serviços de cunho ambiental.
Mauro O’de Almeida, secretário da Semas, ressalta o impacto positivo desse serviço e sua contribuição para a aceitação e realização de acordos conciliatórios. “O Núcleo de Conciliação arrecadou mais de R$ 3,5 milhões em acordos em um ano. Essas quantias derivam de multas resultantes de fiscalizações da Semas. A rápida adesão demonstra claramente sua eficácia e abordagem mais simplificada para questões monetárias. Isso é reflexo de um árduo trabalho e de uma equipe comprometida com a excelência e o respeito”, destacou ao site oficial do Governo do Pará.
Para Bruna Grello Kalif, advogada especializada em questões ambientais, além das bases legais, a atuação do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) foi crucial para a eficácia dos acordos. “A implementação da conciliação ambiental é um instrumento legal indispensável para aprimorar os processos administrativos ambientais envolvendo condutas prejudiciais ao meio ambiente, abrangendo todas as esferas da administração pública. foram fundamentais e diferenciadas para a efetivação de muitos acordos alcançados ao longo deste ano”, declarou ao site do Governo do Pará.
O agendamento para os atendimentos de conciliação ambiental está disponível no site da Semas.
Por meio desse serviço, processos em andamento podem ser encerrados e multas podem ser pagas. A Semas busca agilizar soluções, e os atendimentos presenciais ocorrem às terças, quintas e sextas-feiras, das 8h30 às 13h, na sede da secretaria em Belém, localizada na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, bairro do Marco.
